Matéria publicada no Estadão
informa que a taxa de presos no Brasil quase triplicou em 16 anos; que 1 em
cada 262 adultos está na cadeia; que especialistas veem número desproporcional
de prisões por droga e furto em relação a outros crimes.
Ora, quando se tem números que
informam que 1 pessoa em cada 262 adultos está presa no Brasil e que em 1995,
era de 1 para 627, e que em São Paulo, 1 em cada 171 está na cadeia, e que tais
taxas colocam o Brasil em terceiro lugar nessa vergonhosa taxa de
encarceramento entre os países mais populosos, que esse comboio é liderado
pelos EUA que também lidera a guerra contra as drogas, uma guerra notoriamente
perdida, a gente pergunta porque a grande mídia não dá espaço para se denunciar
aquilo que os juristas e cientistas sociais há muito detectaram e o fazem: o
proibicionismo penal está aprofundando o mal com essa guerra irracional.
O proibicionismo com relação às
drogas apenas tem como efeitos o aumento da corrupção em nossos meios políticos
e policiais e o financiamento do crime organizado. A grande mídia, a Igreja (me
refiro englobando todas as suas mais variadas concepções constitucionalmente
aceitas), os políticos (englobo aqui não só os que se favorecem dessa
corrupção), e o poder constituído, sabem disso.
Drogas não proibidas, como o
tabaco e o álcool, fazem mais vítimas no Brasil do que todas as outras drogas
juntas, mas aqui não são proibidas como são em alguns países muçulmanos onde a
pena, em alguns casos, é a pena de morte. Se aqui, por exemplo, editassem uma
lei como a Lei Seca nos EUA, que vigeu entre 1920 a 1933 (período durante o
qual a venda, fabricação e transporte de bebidas alcoólicas para consumo foram
proibidos e penalizados), o Brasil seria uma grande Chicago dos anos 20 e a
máfia tupiniquim construiria outra Las Vegas em nossos sertões. Isso porque o
proibicionismo é fonte de lucros justamente para quem vive da ilegalidade desse
comércio proibido. A grande mídia não dá espaço para isso e, quando dá, é para
distorcer, ou tentar distorcer essa realidade.
Essa mesma matéria que aqui me
refiro, apenas timidamente tentou colocar o tema sob esta ótica. Provavelmente
por desatenção da editoria. Mas pelo menos cita estudiosos como Julita
Lemgruber e Pedro Abramovay, que “apontam a contribuição desproporcional de
acusados de tráfico para o crescimento da população carcerária”, vez que, na
visão de ambos, “é uma consequência da aplicação equivocada da Lei de Drogas de
2006”, pois a “lei livrou usuários de prisão e estabeleceu pena mínima de cinco
anos para traficantes, sem direito à liberdade provisória”, tendo um resultado
inverso ao esperado já que existe "uma massa que fica na fronteira entre o
tráfico e o uso", que, nas palavras Abramovay, “lota as cadeias”, e Estado
usa seus recursos de forma inadequada e sem visão de solução já que esses são
usados apenas para “prender pessoas não violentas que serão violentas quando
saírem da prisão.”
A grande mídia, enquanto
instrumento do poder, cumpre seu papel histórico de desinformação. Agora é
sobre os efeitos danosos do proibicionismo. Antes, e ainda hoje, quanto a
educação. Infelizmente, como sabemos, educação nunca foi prioridade em nosso
país. Pelo contrário. basta ver o piso salarial de nossa categoria mais
importante nessa questão, os professores: vergonhoso. Não há quem não saiba,
com maior ou menor profundidade, que o poder, e me refiro ao poder difuso
emanado de suas mais elevadas esferas até aos currais do coronelaço que se
espraia por todos os cantos do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, de Seixa ao Moá,
sempre buscou aprisionar nas grades da ignorância o nosso povo. Ainda hoje é
assim.
Um povo inculto é massa mais
maleável. E nesse quadro, sempre tivemos a vergonhosa participação do mais
eficaz instrumento desse poder, a grande mídia. No Brasil, menos que a
religião, a mídia é o verdadeiro “ópio do povo”.
Por isso, enquanto a grande mídia
conduz a atenção do povo para aquele latrocínio bárbaro, aquela filha que matou
os pais, aqueles pais que mataram a filha, em uma análise superficial pedindo
aos nossos “legisladores” mais penas, diminuição da menoridade penal e outras
sugestões diretas ou subliminares mais cretinas, como se tal fosse resolver o
problema da desigualdade social que é a maior geradora da criminalidade (aliada
ao proibicionismo penal com relação às drogas), escondem da pauta o que
eficazmente poderia mudar esse quadro: liberação de todas as drogas para que
não financiemos mais corrupção e fuzis, politicas públicas educacionais,
habitacionais, agrária, fundiárias, tanto nas cidades quanto nos campos, que é
o único caminho pacífico para se solucionar o quadro dantesco de nossos
cárceres e da violência urbana.
O outro é a revolução armada.
Essa, sabemos como inicia, mas
ninguém sabe como será o seu fim.
Paulo da Vida Athos
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